#271 Telegram na mira da Justiça eleitoral

O aplicativo russo de mensagens Telegram pode ser banido do Brasil por não colaborar com a Justiça eleitoral no combate às fake news.

A Justiça eleitoral assinou ontem um acordo ontem com as redes sociais para combater a desinformação. O Telegram, empresa criada na Rússia, nem recebeu a cartinha do TSE. A empresa não tem escritório no Brasil e as autoridades brasileiras nunca conseguiram contato.

Semana passada, por outro lado, o Telegram bloqueou canais na Alemanha após meses de pressão. O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, disse que o aplicativo pode ser banido do Brasil se não colaborar. Foi com essa ameaça que a Alemanha conseguiu que a empresa atuasse contra canais extremistas.

O TELEGRAM NAS ELEIÇÕES
O Telegram tem tudo para ser o novo queridinho da milícia digital bolsonarista para espalhar fake news. O aplicativo de mensagens não restringe conteúdos e facilita a distribuição em massa. Por isso, o Telegram é hoje a principal preocupação da Justiça eleitoral para a campanha deste ano.

Hoje, os principais pré-candidatos à presidência já estão lá. Ciro Gomes tem um canal com quase 20 mil inscritos, Lula tem quase 50 mil, já Bolsonaro tem mais de 1 milhão de inscritos. Os filhos do presidente também têm mais seguidores no Telegram do que Lula. Os números deixam evidente que o Telegram em 2022 será usado como o WhatsApp em 2018. Isso porque no Telegram pode tudo.

No final de janeiro, Bolsonaro foi perguntado por um apoiador no cercadinho sobre a ameaça de bloqueio do Telegram e disse que estava tratando do assunto.

BLOGUEIRO X MORAES
Foi o Telegram a plataforma escolhida pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos e banido das redes sociais, para xingar o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele tem criado perfis nas redes sociais e divulgado pelo Telegram.

No Telegram, pode tudo, até xingar ministro. Depois que Bolsonaro descumpriu ordem do ministro Alexandre de Moraes e nada aconteceu, o blogueiro parece ter sido tomado por uma garantia de impunidade. Ele seguiu provocando o ministro do STF.

TSE ASSINA ACORDO COM REDES
Ontem, o TSE assinou um acordo de cooperação para combater as fake news nas redes sociais. O atual presidente da Justiça eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso apresentou a lista de parceiros sem o Telegram. No domingo, o ministro ameaçou banir do Brasil em entrevista ao jornal O Globo. Mas a possibilidade de bloquear o Telegram poderá motivar uma disputa jurídica sobre a legalidade da operação do aplicativo no país.

O órgão eleitoral brasileiro fez contatos com o diretor-executivo da empresa, Pavel Durov, para discutir estratégias de combate à desinformação. Nunca obteve uma resposta. Segundo o telejornal SBT News, a carta enviada pelo TSE ao endereço no país foi devolvida e não chegou ao destinatário.
 

TELEGRAM NO BRASIL
O Telegram possui uma alta capacidade de viralização com grupos que podem comportar até 200 mil membros e não modera conteúdo — a não ser em casos como de terrorismo. O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil. Foi criado por dois irmãos russos fundadores da VK, a maior rede social do país. O Telegram é uma empresa separada e tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O aplicativo ganhou muitos usuários no Brasil durante o apagão operacional sofrido pelo WhatsApp em outubro de 2021, e nos episódios de anos anteriores em que o app de propriedade da Meta, ex-Facebook, foi bloqueado pela Justiça brasileira por não prestar informações. O Telegram atinge 53% dos celulares do Brasil, segundo pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box de setembro. 

TELEGRAM EM OUTROS PAÍSES
Em outros países o Telegram já sofre restrições. Na China, o app é proibido. Na Indonésia e na Índia tem algumas restrições como a garantia de que cumpra as leis locais de não disseminar o ódio ou mesmo incitar crimes e protestos violentos contra o governo. Na Rússia e no Paquistão o Telegram ficou bloqueado por anos.
 

BLOQUEIOS NA ALEMANHA
Na Alemanha, o Telegram bloqueou 64 perfis que disseminavam informações falsas, discursos de ódio contra minorias e combinavam até atos terroristas. Foi a primeira vez que o app tomou uma atitude no país. E isso só ocorreu após o governo pressionar a plataforma e ameaçar com o banimento. 

A Justiça eleitoral brasileira será comandada pelo ministro Edson Fachin a partir do dia 22 de fevereiro até o meio de agosto, quando assume o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE durante as eleições. Ele é o relator do “inquérito das fake news” e, talvez por isso, é um dos principais alvos dos apoiadores do Bolsonaro.

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